TRIFÃO E SEUS IMPOSTOS

O pagamento de tributos sempre foi um incômodo para a humanidade. Em Oxirrinco no Egito sob o domínio romano, Trifão foi um tecelão que pertencia as camadas baixas da população. Antes de completar 14 anos, já pagava o imposto sobre atividades artesanais,  pago indistintamente por homens e mulheres. Dos 14 aos 60 anos, quem não pertencia às classes privilegiadas como ele, pagava o imposto individual, levando a crer que quanto mais numerosa a família mais imposto se pagava. Além disso, ele pagava a taxa de transporte, a taxa do dique, e a taxa do porco, mesmo que não os criasse. Não é difícil imaginar que Trifão não gostava disso, mesmo que pudesse pagar em parcelas, exatamente como podemos fazer hoje. Andando mais adiante, podemos verificar que importantes movimentos revolucionários da modernidade, como a inglesa revolução gloriosa, a revolução francesa, a independência americana e até a inconfidência mineira, tiveram aspectos tributários em suas motivações. O jurista Ives Gandra Martins está realmente certo quando enuncia que “tributo é norma de rejeição social”.

Chegando ao Brasil atual nos deparamos com um complexo sistema arrecadador, repleto de impostos, taxas, contribuições sociais, de melhoria, empréstimos compulsórios e inúmeras obrigações acessórias, fazendo inveja a qualquer imperador da antiguidade. Nas empresas,   isso acaba incentivando uma série de condutas desonestas, camuflando, simulando e omitindo após o fato gerador do tributo, normalmente acompanhadas de estelionato, adulteração de documentos, subornos e falsidade ideológica. No entanto é bom que se diga que esta não é a única maneira de enfrentar o problema da alta carga tributária. As empresas podem adotar formas lícitas para retardar, evitar ou reduzir o pagamento de tributos antes do fato gerador, praticando elisão fiscal, ou mesmo elusão fiscal, e não sonegação simplesmente. Em verdade, devem incluir na sua lista de prioridades o planejamento tributário, o que Hermes Huck afirma ser tão essencial quanto o planejamento econômico, financeiro, técnico, comercial e mercadológico. Sendo tão relevante o ônus tributário, não basta somente saber o quanto pagamos de imposto quando compramos alguma coisa. É preciso planejar detalhadamente toda a operação afim de se obter o melhor resultado possível. Isso evitaria, por exemplo, que muitas empresas optassem pelo regime de lucro presumido quando teriam mais vantagem com o velho lucro real.

Bastante experientes no assunto, os britânicos defendem que é um mal negócio sonegar  tributos para obter competitividade comercial. Olhando com cautela, isso realmente tem sentido pois trata-se no fundo no fundo de uma grande ilusão, nociva à sociedade e às organizações. Uma empresa que não tem como provisionar o pagamento dos seus tributos  precisa reformular suas operações. Enquanto não vem uma sensata alteração no sistema tributário nacional, em vez de negligenciar obrigações o melhor mesmo é minimizar o impacto fiscal com um bom planejamento, para não acabar como o pobre Trifão que morreu sem conseguir uma solução satisfatória para o confisco que lhe aplicavam.