A REFORMA QUE EU QUERO

Todo mundo tem uma reforma política na cabeça. Esta é a minha. Mas antes que confundam as coisas, não sou candidato a nada. Somente a cidadão de um país melhor.

Cada pessoa só pode ser candidato a cargo eletivo uma vez na vida. Afinal, o objetivo é servir a sociedade e depois voltar para a sua profissão. Nada de carreirismo e nada de reeleição. Um mandato de quatro anos para contribuir e pronto. Renovação sempre. Se uma pessoa é candidato ou já tem um mandato, seus parentes não podem fazer o mesmo. Seja pai, filho, tio, sobrinho, primo ou cunhado.  Esta estória de vocação fica para ser exercida em outra coisa. Melhor ser um cientista, jornalista, empreendedor, professor, médico, advogado, administrador ou engenheiro. Ser deputado ou governador é uma doação. Esta conversa de família, fica para a foto de natal. Basta um colaborando com o bem comum. 

Para ser candidato, principalmente se eleito, todos os sigilos ficam quebrados, sejam eles fiscais, telefônicos ou bancários. Pessoa pública não deve ter nada a esconder. Foro privilegiado nem pensar. Imunidade? Não precisa, pois uma pessoa pública cumpre a lei. Se for um candidato parlamentar, deve registrar seus projetos de lei na justiça eleitoral. Dizendo quantos vai apresentar, do que se trata, quanto vai gastar e de onde vem o dinheiro. Se já existir projeto anterior em tramitação idêntico ou similar, glosa. Vamos otimizar os cérebros privilegiados para não perderem tempo, não é mesmo? Se for um candidato ao executivo, registra seu plano de governo dizendo o que vai fazer, quando vai fazer, como vai fazer, quem vai fazer, e mais uma vez quanto vai gastar e de onde vem o dinheiro. Ah, principalmente, não cumpriu no prazo informado e do jeito informado, perde o mandato e o suplente assume. A sociedade não pode perder tempo, afinal isso custa caro para ela.

Financiamento da campanha com verba pública e igual para todos. Nada de doação. Apoio é com voto. Outra coisa, na propaganda, nada de salvador da pátria, bonzinho, trabalhador, interessado no social, palhaço, predestinado, simpático, ou qualquer outro tipo humano. Programa de humor, musical e ficção é para outra finalidade. Queremos saber é dos projetos e dos planos de governo. Se alguém quiser se candidatar de forma independente, sem um partido, lógico que pode. Os votos definirão se as suas propostas merecem crédito. Esta estória de ideologia fica para discutir nos livros e artigos. E por falar em voto, vota quem quer. Isso mesmo, voto facultativo e de preferência sem urna eletrônica.

Não podem faltar os Tribunais de Contas independentes, com cargos preenchidos por carreira e concurso. Nada de nomeações, cargos vitalícios e aquelas cadeiras ocupadas por pessoas que já tiveram mandato. Cargo não é presente. É obrigação. Por falar nisso, redução de 80% dos cargos comissionados em todas as esferas já seria um bom começo, pois não queremos obrigar ninguém a este sacrifício. Nas estatais, fundações e no monte de instituições que o Estado cria, também. Mas o melhor mesmo é a redução de todas elas. Se você tem uma gaveta, acaba colocando tralha lá dentro. 

Candidato eleito que falta ao expediente, desconto salvo por doença. O bom mesmo é controle de ponto por digital como todo trabalhador faz. Ajuda de custo para roupa, gravata italiana, comida, jantar em restaurante francês, festa de aniversário de criança, viajem pela Europa, carro e moradia por conta do mandato? Vamos com calma, pessoal. Dinheiro do contribuinte não é para isso. Salário? Pela média salarial da região que representa. Liberdade total para polícia e ministério público investigarem. Total para imprensa também. Mais que isso, um órgão da Receita somente para monitorar candidato eleito, juntamente com quem estiver em volta e efetuar transações com eles. Financeiras, patrimoniais, carro de pipoca, tudo acompanhado. E tem mais, quarentena patrimonial nos 5 anos antes e depois do mandato. Teve alteração ou movimentação sem justificativa? Sinto muito, volta para casa ou vai para a cadeia.

Por falar em monitoração, os atos da pessoa pública no exercício do cargo também são relevantes, logicamente. Afinal, o dinheiro que eles alocam e gastam é nosso. Cheques, ordens de pagamento e tudo mais, monitorado. Se esta alocação não for convergente com o orçamento previamente aprovado, bye bye. Por favor, orçamento que se preza define direito quanto, quando e onde alocar. Merenda escolar é coisa séria. E antes que eu me esqueça, empresas para venderem ao governo, somente com pelo menos 10 anos de operação comprovada no mercado, sem problemas com o fisco. Nota fria, somente se você quiser guardar o boletim na geladeira.