O SEGUNDO PILAR DO DESENVOLVIMENTO

A sociedade humana iniciou-se com clãs e tribos. Nesta estrutura, o poder da força física e depois do carisma sobrenatural, eram os vetores direcionadores e agregadores necessários para a sua continuidade. Não haveria como ter chegado até aqui sem as figuras míticas do grande chefe guerreiro e do sábio e mágico pagé, figuras estas que por si só já representam diferenciações diante dos demais. Em torno destas duas polaridades que ora atuavam em sinergia e ora eram antagônicas, os pilares da humanidade foram construídos tanto nas civilizações pré-colombianas na América, como nos povos nórdicos da Europa, como nos impérios construídos às margens do Nilo no norte da África e às vizinhanças do Mediterrâneo no sul da Europa. Além destes dois poderes, um outro menos personalista e mais difuso também foi sendo elaborado ao longo das gerações, compondo a tríade básica do poder na sociedade humana: O conhecimento contido na informação. Curiosamente, algo próximo à trindade católica de Deus-Pai, Deus-Filho e Espírito Santo.

Vários modelos foram sendo compostos em função das circunstâncias e das necessidades. Alguns reis medievais europeus por exemplo, unificaram em uma só pessoa aspectos das três vertentes, sendo coroados pela Igreja, comandando seus vassalos e restringindo a sabedoria ao seu controle. E foi também na Europa que Montesquieu dividiu este modelo em três poderes formatando o que hoje podemos identificar por um Estado moderno, após um longo período no qual a sua gênese já estava presente na humanidade. Em suma, o Estado sempre existiu para dar coesão e continuidade à sociedade, utilizando para isso o poder em suas três fontes fundamentais de força, carisma e informação, poder este que é inerentemente volátil, concentrando-se e expandindo-se conforme o resultado das circunstâncias e dos seus atores.

A invenção de Montesquieu foi na verdade uma maneira de ponderar o poder absoluto, condição que sempre trouxe para nós mais problemas do que soluções em todas as fases da história. Poder bom é poder ponderado, certamente. No entanto, esta máxima nem sempre encontra ressonância nas mentes ainda que brilhantes, talvez por reproduzirem inconscientemente um modelo de absolutismo vindo da religião ou quem sabe do próprio ego tomado de prepotência. Ainda hoje em pleno século XXI onde podemos perguntar qualquer coisa e obter a resposta em segundos do Google, numa edição bastante facilitada dos oráculos gregos, existem pessoas até respeitáveis que imaginam e reproduzem modelos no qual o Estado sofre uma hipertrofia quase sempre danosa.

O fato é que convivemos com Estatistas que acreditam ser esta criação profundamente errática e humana, uma entidade capaz de resolver todos os problemas do ser humano, desde que eles estejam lá nos cargos estatais, logicamente. Independentemente, de bandeiras ideológicas inclusive. Existem Estatistas de Esquerda e de Direita. Não fosse assim, Olavo de Carvalho não teria concordado com Eduardo Suplicy no projeto da “Renda Mínima da Cidadania”, algo estatal com certeza. Da mesma maneira, as vezes nominados como Liberais, Libertários ou Conservadores, existem Individualistas, que independente do cunho pejorativo que os coletivistas impuseram, são aqueles que possuem “um conceito político, moral e social que exprime a afirmação e a liberdade do indivíduo frente a um grupo, à sociedade ou ao Estado” (sic Google!), e que nada tem a ver com egoísmo ou hedonismo, vale lembrar.

Para ilustrar a concepção estatista, não vou utilizar aqui figuras que por isso julgo deploráveis no passado ou nos tempos atuais, como Hitler, Mussulini, Stalin, Mao, Fidel, Chaves, Maduro, Lula e Dilma, entre outros, pois o que eles representam é uma insanidade tão absurda forjada nos equivocados Marxismo, Fascismo e Nazismo, produções travestidas de celeiros de filosofia, antropologia, economia e politica, que merecem atenção em separado só para demonstrar estas aberrações. Prefiro deter-me em personagens supostamente dignos de atenção mais elaborada e com isso refletir sobre suas posições para demonstrar as que pretendo destacar, tal como o ex-ministro da Fazenda do governo Social Democrata de FHC, o respeitadíssimo Pedro Malan.

Em artigo publicado na Folha em 2014 intitulado “Nem mínimo nem máximo, só mais eficiente”, Malan discorre elegantemente sua tese. Nela aparecem trechos como “Em suma, e para concluir, o que se requer é uma combinação de um Estado eficiente, que viva sob o primado da lei e seja administrado por governos obrigados a prestar contas a seus cidadãos. Não é necessário, por certo, "apenas esperar" pela iniciativa privada, mas é necessário, sempre, que governos expliquem e prestem contas ao Parlamento e aos seus cidadãos das razões, por exemplo, que podem levá-lo a conceder acesso privilegiado a recursos escassos a determinados grupos específicos (por meio de subsídios, créditos, isenções e proteções comerciais)”. No meu modesto entendimento, o pano de fundo das palavras de Malan traz o Estado Empreendedor, marco basilar da social democracia, colocando em segundo plano as reais geradoras de riqueza que são as empresas, e deixando também com menor importância a questão do tamanho do Estado.

Esta exposição vai me ajudar a tratar do segundo pilar do desenvolvimento que advogo, em complemento ao primeiro que é o Mercado já abordado em ensaio anterior publicado aqui no blog, e em preparação do terceiro e ultimo pilar, que será alvo de texto futuro. Não vou fazer isso, citando autores, datas, dados históricos e econômicos, como fazem alguns para obter credibilidade, demonstrar erudição ou conseguir respeito. Vou fazer como normalmente faço, refletindo, comentando, relacionando fundamentos e conceitos que trago comigo, de várias fontes e origens, como se estivesse conversando com o leitor. Permitam-me apenas lembrar que foi Steve Jobs, ex-CEO da mundialmente conhecida Apple, que destacou a relevância de “conectar coisas”. Por isso, conecto vários assuntos ao universo da Gestão de onde venho.

Mesmo relegado ao patamar menos importante por acidente ou de proposito, o tamanho do Estado impacta diretamente em alguns desdobramentos de alta relevância, para quem deseja não só um desenvolvimento sustentável como um país moralmente mais elevado. O tamanho do Estado, com suas incontáveis repartições e milhares de cargos comissionados, tem relação direta com o seu custo e por conseguinte com a carga tributária para sustenta-lo, sendo este o sacrifício financeiro imposto à Sociedade que nem sempre recebe em troca o que paga na forma de serviços. Ele também tem relação com o excesso de legislação, as vezes desnecessárias, as vezes puramente descartáveis e as vezes incrivelmente problemáticas para a vida do cidadão comum, com o excesso de burocracia e suas infindáveis autorizações, e com a corrupção pois trata-se aqui de dinheiro que não pertence diretamente a ninguém e sim a todos. Alguns acham que por isso, podem meter a mão para comprar imóveis, carros de luxo, fazer viagens e posar de ricos, quando na verdade são meros e medíocres ladrões.

Além disso, a questão do tamanho do artefato estatal está relacionada com a lentidão de providências e com a dificuldade de gerenciamento, de uma estrutura cada vez maior e mais complexa, com a perda de foco em serviços essenciais como Educação, Saúde e Segurança, pois o orçamento público tem de ser divido com vários outros interesses, como por exemplo financiar shows e filmes de qualidade e utilidade duvidosas. Outro aspecto que não pode ser esquecido, é que Estados colossais como o nosso quase sempre geram uma casta do que podemos chamar de “aristocracia estatal”, embevecida de privilégios pagos por nós mas que frequentemente pisa no seu mantenedor que é o contribuinte, agindo como pessoas superiores. O Estado gigante confere aos seus integrantes a prerrogativa de autoridades e elas nem sempre possuem a envergadura moral para o título. Por fim, também não podemos deixar de lembrar do fomento ao assistencialismo e do clientelismo habitual, que produz servos e eternos devedores de favor. É fácil fazer caridade com a carteira do outro.

Diante de tudo isso, não me parece producente desprezar o tamanho do Estado como sendo apenas uma questão semântica. Trata-se na verdade de um ponto fundamental. Se entendermos eficiência como o funcionamento adequado para atender a determinados fins, e queremos um Estado que não seja um peso como o nosso atualmente é, teremos que reconhecer que Estado eficiente é Estado enxuto, necessariamente.  Com menos entraves burocráticos, menos regulamentações, menos tributos, menos despesas de avião na primeira classe para ex-presidentes que não conseguem articular uma fala sem dizer bobagem, certamente será mais fácil conduzir o que certa vez chamei de “o grande parasita”. Todos nós administradores sabemos que para conseguir eficiência em organizações inchadas, precisamos de um downsizing. Não é a toa que Stephen Kanitz defende continuamente a participação de administradores na área pública, pela percepção prática que possuem para resolver problemas e pelas ferramentas que dispõem para isso.

Não é de se surpreender, que eu acredite e participe de um projeto como o NOVO, estruturado para não só oportunizar novos representantes e executores na política, como para simplificar, racionalizar e reduzir esse Estado de proporções descomunais, que hoje nos aparece como um autêntico estorvo, transformando-o em um prestador eficiente de serviços para a sociedade. O correto posicionamento do Estado, implicitamente reduzido, é pilar imprescindível para o desenvolvimento de qualquer nação. Muito mais a nossa.